Tribunal Permante dos Povos - Pandemia e Autoritarismo
Será realizada. nos dias 24 e 25 de maio, nas cidades de São Paulo e Roma (Itália), a 50ª Sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que examinará a ocorrência de violações e crimes contra a humanidade cometidos pelo presidente da República Jair Bolsonaro e seu governo, atingindo populações negras, povos indígenas e trabalhadores da área de saúde ao longo da pandemia de Covid-19. A sessão é promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Internacional de Serviços Públicos (PSI).
O TPP é um tribunal de opinião dedicado aos direitos dos povos. Não tem efeito condenatório do ponto de vista jurídico, mas tem peso simbólico, pois reúne personalidades de relevância mundial para alertar sobre situações e violações graves, além de incidir na formulação de legislações nacionais e internacionais.
A acusação denuncia o presidente Bolsonaro por ter, no uso de suas atribuições, propagado intencionalmente a pandemia de Covid-19 no Brasil, gerando a morte e o adoecimento evitáveis de milhares de pessoas, em uma escalada autoritária que busca suprimir direitos e erodir a democracia, principalmente da população indígena, negra e dos profissionais de saúde, acentuando vulnerabilidades e desigualdades no acesso a serviços públicos e na garantia de direitos humanos.
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